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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 15:08
Contribuinte deve comprovar operação comercial de nota considerada inidônea
ao contribuinte provar a efetiva existência de operação comercial.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:49
Contribuinte não precisa pagar taxa de conservação de estradas
De acordo com o relator do recurso, o serviço não beneficiaria apenas o proprietário rural, mas todos que se utilizam das estradas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:50
Ex-contribuinte ganha direito de ser ressarcido em 100%
Um ex-contribuinte da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) ganhou, judicialmente, o
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:00
Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:22
Programa facilita que contribuinte regularize débitos do ICMS
Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:45
CAE analisa projeto que estabelece direitos e garantias do contribuinte
claros, se for aprovado projeto de lei que estabelece direitos, deveres e garantias do contribuinte
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:15
Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes
Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente
Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:09
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 14:01
OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte
tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 13:42
Tributário. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Imposto de Renda
Recolhimento antecipado. Opção do contribuinte. Inaplicabilidade da taxa Selic.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:46
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:25
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:48
Contribuinte notificado de débito tributário por meio de edital será indenizado
Lançamento Nº 01, de 04 de abril de 2013". Contudo, a notificação do contribuinte é exigência prevista nos
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:20
Quando as contas bancárias do contribuinte são penhoradas após o parcelamento
O contribuinte parcela os débitos existentes em execuções fiscais e eventualmente enfrenta uma
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:30
Desistência de recurso não isenta contribuinte de pagar honorários em execução fiscal
contribuinte, sendo acompanhado pelos demais ministros da Turma
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:34
Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores
Pessoa Jurídica, quando o contribuinte se opõe a que sejam usados, de ofício, para compensação de dívidas tributárias